DIREITO DE EXPRESSÃO
Recentemente e sem a menor razão para tanto, críticos de plantão repudiaram o fato de alguns estudantes terem postado nas redes sociais vídeo em que se deixaram fotografar com a…
Notícias, eventos, palestras e artigos da OAB Rio Claro. Página 4 de 11.
Recentemente e sem a menor razão para tanto, críticos de plantão repudiaram o fato de alguns estudantes terem postado nas redes sociais vídeo em que se deixaram fotografar com a…
A Lei nº 13.352 de 2016 conhecida como LEI DO SALÃO PARCEIRO, no último dia 28 de outubro de 2021, teve sua constitucionalidade julgada procedente, firmando o seu propósito de…
Na quarta-feira, dia 10 de novembro, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Rio Claro está organizando uma programação em homenagem ao Novembro Azul que acontecerá na Casa da…
No dia 3 de novembro (quarta-feira), a partir das 19h00, a OAB Rio Claro preparou uma palestra presencial com o Advogado Trabalhista e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos…
Marcelo Masiero Kussunoki A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é um tipo de sociedade empresarial composta por apenas um sócio, detentor de 100% do capital…
No dia 27 de outubro (quarta-feira), a partir das 19h00, a OAB Rio Claro preparou uma palestra presencial com a advogada e especialista em Direito Tributário e Consultoria de…
No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 19h30, a OAB Rio Claro preparou uma palestra presencial com o advogada e especialista em aspectos tributários na recuperação…
Dra. Michelli Fernanda Lopes A Constituição Federal do Brasil de 1988 considerou as famílias como os pilares da sociedade, passando a ter proteção do Estado (art. 226) e conferindo…
Dra. Mônica Christye Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 3914/20 para garantir o pagamento de perícias médicas, previstas somente até 21 deste mês, mas que se aprovado…
Dra. Aline de Freitas Stort O ditado popular “Prevenir é melhor do que remediar” deveria ser aplicado em várias áreas de nossas vidas, no entanto, a tendência do ser humano é…
Advogados e advogadas da 4ª Subseção de Rio Claro, a ESA está com novos cursos nas áreas de: 🔹Direito Médico e Hospitalar: aspectos práticos O time de palestrantes é composto…
Maria Fernanda Bíscaro As Prerrogativas profissionais são direitos previstos no Estatuto da Advocacia. E assim o foram, também, como forma indireta de garantir aos cidadãos o…