A Comissão de Segurança Pública e Mobilidade Urbana preparou um informativo sobre a PEC 18/2025, aprovada pelo Senado em 3 de novembro. A proposta ainda aguarda promulgação.
Palestra com o Dr. Lucas Falasqui Cordeiro, juiz do Trabalho, no dia 24 de setembro, às 19h, na OAB Rio Claro.
No dia 29 de setembro, das 8h às 12h, a CAASP Itinerante atende advogadas e advogados na Regional OAB Rio Claro.
Palestra com o Dr. Allison Santos no dia 18 de setembro, às 10h, na OAB Rio Claro.
No dia 25 de março, às 9h, na Casa da Advocacia de Rio Claro! O Dr. Eusmar Danilo Bortolozi Broetto, Delegado de Polícia, será o responsável pela palestra, compartilhando…
A Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Esporte e Lazer e Direito Desportivo e a Comissão do Meio Ambiente Ecologia e Direitos Difusos da OAB Rio Claro, convidam a população…
O ano de 2024 traz consigo desafios significativos e tendências inovadoras que moldarão a prática da advocacia, influenciando diretamente a relação entre os profissionais do…
A due diligence, expressão inglesa que significa devida diligência, é a análise detalhada de documentos e informações de um negócio e tem como objetivo mapear eventuais passivos…
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio do exercício da posse prolongada e contínua, em complemento com os requisitos…
A COP 28, Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrida recentemente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi um evento de ordem global cujo…
Para o Direito Ambiental o ponto de vista será sempre o equilíbrio das ações visando a coletividade. Para tanto, normas foram criadas com o intuito de que a preservação do meio…