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Notícias, eventos, palestras e artigos da OAB Rio Claro.

Eventos

CAASP Itinerante em Rio Claro

No dia 29 de setembro, das 8h às 12h, a CAASP Itinerante atende advogadas e advogados na Regional OAB Rio Claro.

10/09/2026
Artigos

2º. Caminhada MULHERES EM MOVIMENTO

A Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Esporte e Lazer e Direito Desportivo e a Comissão do Meio Ambiente Ecologia e Direitos Difusos da OAB Rio Claro, convidam a população…

16/03/2024
Artigos

Due Diligence

A due diligence, expressão inglesa que significa devida diligência, é a análise detalhada de documentos e informações de um negócio e tem como objetivo mapear eventuais passivos…

16/03/2024
Artigos

Usucapião de imóvel de herança

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio do exercício da posse prolongada e contínua, em complemento com os requisitos…

16/03/2024
Artigos

COP 28 – REFLEXÃO

A COP 28, Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrida recentemente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi um evento de ordem global cujo…

21/12/2023
Artigos

IMÓVEL E O DANO AMBIENTAL

Para o Direito Ambiental o ponto de vista será sempre o equilíbrio das ações visando a coletividade. Para tanto, normas foram criadas com o intuito de que a preservação do meio…

21/12/2023
Artigos

DO RIO DE JANEIRO PARA RIO CLARO

No dia 01 de outubro é comemorado o dia nacional da pessoa idosa, inclusive a principal lei – Estatuto da Pessoa Idosa nº 10.741 – que estabelece os direitos fundamentais dessa…

25/10/2023