Garantia legal e contratual
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o legislador conferiu aos consumidores o direito à garantia legal de produtos e serviços ofertados pelos fornecedores no mercado de…
Notícias, eventos, palestras e artigos da OAB Rio Claro. Página 3 de 11.
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o legislador conferiu aos consumidores o direito à garantia legal de produtos e serviços ofertados pelos fornecedores no mercado de…
No último dia 27 o mundo acompanhou uma triste e lamentosa ocorrência entre dois renomados artistas na festa do Oscar. Resumidamente, o apresentador fez uma piada com a mulher de…
A palavra comemorar, vem do latim, que significa “ lembrar junto”. Lembrar historicamente porque as mulheres ganharam uma data internacional, e a real importância dela. Foram…
Diariamente somos bombardeados com informações a respeito da preservação do meio ambiente, sempre a mesma chatice. É o efeito estufa e mudanças climáticas pra cá, são as emissões…
Infelizmente o trabalho escravo ainda é uma dura realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo, um exemplo atual foi que tivemos noticias aqui em nossa cidade de Rio Claro –…
A Diretoria da subseção da OAB Rio Claro se reuniu com a nova diretoria da OAB São Paulo! A reunião foi realizada para tratar assuntos de interesse da advocacia de Rio Claro…
O Brasil é um país de desiguais e, segundo o IBGE, ¼ das famílias possuem orçamento de até 2 salários mínimos, isto representa cerca de 44,8 milhões de pessoas e dentre elas há as…
Por causa das festas de fim de ano, o atendimento na OAB Rio Claro sofrerá alterações durante os meses de dezembro e janeiro! Desta forma, o atendimento será suspenso no dia 20 de…
Muitas pessoas desconhecem os benefícios do Terceiro Setor para a sociedade. Este artigo serve justamente para trazer ao conhecimento dos leitores tais benefícios. Contarei logo…
Você não pode perder o II CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DE PERÍCIAS FORENSES! . O CONGRESSO trará grandes nomes das áreas Digital, Família, Trabalhista e Previdenciária, com a…
Recentemente e sem a menor razão para tanto, críticos de plantão repudiaram o fato de alguns estudantes terem postado nas redes sociais vídeo em que se deixaram fotografar com a…
A Lei nº 13.352 de 2016 conhecida como LEI DO SALÃO PARCEIRO, no último dia 28 de outubro de 2021, teve sua constitucionalidade julgada procedente, firmando o seu propósito de…