Notícias, eventos, palestras e artigos da OAB Rio Claro. Página 2 de 11.
Desde os primórdios, os animais não humanos são vistos como “coisas” que estão à serviço e à diversão do animal humano, em uma visão totalmente antropocêntrica, advindo da tradição…
O atual Código Civil trouxe inúmeras inovações em relação ao Código Civil de 1916. Este, de concepção individualista, passou a não ser mais suficiente para oferecer as soluções…
Qual tamanho queremos para nossa cidade? A questão exige uma profunda reflexão, principalmente agora com esta recente tragédia no litoral norte. Todo começo de ano é sempre assim…
Neste mês de Junho comemoramos Dia Mundial do Meio Ambiente e, atualmente, um dos assuntos mais comentados é o tema das Mudanças Climáticas. Afinal de contas, o que são às Mudanças…
Bert Hellinger, psicoterapeuta alemão conhecido pela criação do método das constelações familiares, deu contribuições significativas para a compreensão da natureza feminina e do…
No dia 04 de julho, comemoramos os 29 anos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, instituído pela Lei Federal 8.906/94. Tornou-se um marco na proteção e…
Os atos de vandalismo e depredação ocorrido em Brasília-DF, na praça dos Três Poderes, em data de 08 de Janeiro de.2.023, marcaram nosso País de forma negativa em todo o mundo…
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, tem como objetivo principal estabelecer normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana e rural no Brasil. Um dos principais…
O apagar das luzes de 2022 trouxe uma excelente notícia para os aposentados e pensionistas do INSS: a aprovação da revisão da vida toda no STF. Com esta justa decisão, muitos…
No Dia do Advogado, que aqui vimos celebrar gostaria de tecer homenagem a Santo Ivo, o nosso santo padroeiro. Sendo a Ordem dos Advogados uma instituição pública e, por definição…
As fraudes estão cada vez mais elaboradas e precisamos estar atentos. Os criminosos aplicam e multiplicam diversos golpes na área previdenciária e os principais alvos são os…
Com as recentes mudanças climáticas em todo país, sempre surge a preocupação do produtor rural quanto ao cumprimento dos encargos assumidos para o subsídio de sua atividade. Quando…